Processo 635030/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2010 08:50
Autuado em 17/11/2010 08:50
Apensado ao Processo 1016124/14 em 24/11/2014 15:32
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5887/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5887/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5887/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EUNICE MARA CHUEIRI CATTAI
Interessado EURIDES MOURA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CARLOS ARRUDA
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Origem PROJETO DE INCLUSAO SOCIAL C. E. E. L.

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 10:59 do Protocolo 693089/14
09/05/2014 12:20 do Protocolo 427656/14
09/05/2014 11:54 AR do ofício OCN - 7647/14 - DP
09/05/2014 11:54 AR do ofício OCN - 7648/14 - DP
07/04/2014 03:23 Devolução do Ofício OCN - 2350/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 2347/14 - DP
21/03/2014 18:13 do Protocolo 240394/14
06/03/2014 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178370/14
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2352/14 - DP
13/03/2012 09:29 do Protocolo nº 13047-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2657/11-DAT-PJ
21/11/2011 09:27 JUNTADA DE AR OFICIO N 2658/11 OCN -DAT
21/11/2011 09:25 JUNTADA DE AR OFICIO N 2657/11 OCN -DAT
18/11/2011 12:10 Juntada de AR Ofício nº 2659/11-OCN-DAT
16/11/2011 10:44 do Protocolo nº 66524-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/05/2011 11:14 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7647/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7648/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7648/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7647/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7648/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2347/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2350/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2352/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 2465/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5887/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1613/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1014/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 225/2014
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1938/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 714/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2826/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2252/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 16:05 DP  
11/11/2014 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2465/2014 -
11/11/2014 14:16 DP Informação nº 19064/2014 -
10/11/2014 14:23 GCDA  
23/10/2014 08:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2912/2014 -
21/10/2014 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2329/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Acórdão nº 5887/2014 -
18/08/2014 15:27 GCDA  
14/08/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 11254/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Vários contraditórios. Ausência de documento. Pela irregularidade com recomendações.
12/08/2014 14:26 DAT Instrução nº 6070/2014 - CÓD.:@1,@2.
31/07/2014 07:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1613/2014 -
23/07/2014 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 3288/2014 -
27/05/2014 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3928/2014 -
16/05/2014 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 -
09/05/2014 15:44 DAT  
31/01/2014 10:27 DP Informação nº 1540/2014 -
31/01/2014 10:27 DP Informação nº 5948/2014 -
31/01/2014 10:27 DP Informação nº 7713/2014 -
31/01/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2347/2014 -
31/01/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2350/2014 -
31/01/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2352/2014 -
31/01/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 7647/2014 -
31/01/2014 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 7648/2014 -
24/01/2014 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 225/2014 -
22/06/2012 17:03 DAT Instrução nº 650/2014 - CÓD.:@1, @2
21/06/2012 13:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1938/2012 -
15/03/2012 14:54 DAT  
14/03/2012 09:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 714/2012 -
29/11/2011 14:45 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2012 -
29/11/2011 14:45 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2012 -
29/11/2011 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 597/2012 -
28/11/2011 07:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2826/2011 -
24/11/2011 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1542/2011 -
10/10/2011 11:51 DP  
05/10/2011 18:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2657/2011 -
05/10/2011 18:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2658/2011 -
05/10/2011 18:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2659/2011 -
04/10/2011 08:51 DP Informação nº 5146/2011 -
19/09/2011 16:55 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 253/2011 -
19/09/2011 16:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2252/2011 -
02/12/2010 18:29 DAT Instrução nº 5101/2011 - Concessão de Contraditório.
17/11/2010 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14937/2010 -

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